Relato do Terceiro Ato de Combate à Intolerância Religiosa

No dia 22 de janeiro, diversas manifestações religiosas que compõem o Comitê Inter-religioso do Estado do Pará realizaram o Terceiro Ato de Combate à Intolerância Religiosa na Praça da República.

O Ato foi realizado no Anfiteatro da Praça como um ato de protesto e desobediência civil, pois a Semma (Secretária Municipal de Meio Ambiente) não autorizou o uso o espaço do Anfiteatro para o evento do Comitê Inter-religioso este ano.
O Ato começou com grande círculo fraterno de energia, onde todos se deram as mãos em prol de um mundo sem intolerância religiosa. Em seguida, os representantes das entidades religiosas falaram sobre a importância da data, de trabalharmos juntos por um mundo mais justo, sem discriminações e preconceitos de cunho religioso.
Na sequência, tivemos o Cortejo Inter-religioso que saiu do Anfiteatro e percorreu um trecho da praça (pelo lado da Pte. Vargas), no meio da Feira de Artesanato chamando a atenção das pessoas que passeavam nela.
A única parada foi em frente ao Teatro Waldemar Henrique, onde realizada a benção do Cortejo pela Mametu Nangetu e pelo Zé Caeté.  
O Cortejo Inter-religioso seguiu seu percurso pela praça e entrou na rua da Paz e fazendo seu encerramento na frente do Teatro da Paz, onde alguns representantes religiosos disseram algumas palavras de reflexão, de união, de respeito e fraternidade.
Ao final foi feito um grande círculo de abraço e respeito invocando a energia da palavra AXÉ para todos os participantes do Cortejo Inter-religioso. Desta forma o Comitê Inter-religioso do Estado do Pará celebrou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

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NOTA PÚBLICA

Nota Pública do Comitê Interreligioso do Pará Chacina em Icoaraci-Belém/PA

A sociedade paraense iniciou a semana de luto! Dia 20 de novembro o Brasil fez memória do povo negro, historicamente discriminado e exterminado. No dia seguinte, chegou a notícia sobre o extermínio de 6 adolescentes, a maioria negros, executados barbaramente, supostamente por policiais ou ex-policias militares, integrantes de grupos de extermínio. Choramos. As Divindades choram e gritam por justiça! No dia 6 de novembro, o Comitê Interreligioso realizou uma celebração na Praça Batista Campos para dizer NÃO, BASTA, CHEGA de Matar-Executar-Exterminar a Juventude Negra! Fizemos a memória de adolescentes e jovens mortes, em momentos de muita comoção. E o extermínio continua articulado e planejado de forma cruel, desumana frente aos olhos do Judiciário, do Estado do Pará! Perguntamos ao Governador Simão Jatene: “Quais as políticas públicas para os adolescentes e jovens em nosso estado? Quanto está sendo investido para proteger a juventude da escalada do extermínio? Quais são os programas de atendimento às vítimas de violência?” Não podemos aceitar a vergonhosa explicação de “acertos de contas, dívidas de tráfico”! Sabemos que há grupos de extermínio, crimes de encomenda e todos ocorrendo nas periferias de nossa metrópole. Temos direito a políticas públicas de prevenção à violência e ao crime. O Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, em seu Objetivo Estratégico V, estabelece a Redução da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual e situação de vulnerabilidade. A Diretriz 14 deste Objetivo enfatiza o Combate à Violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura, redução da letalidade policial e carcerária”. É Urgente que seja apresentada à sociedade paraense um Plano de Redução de Homicídios contra a Juventude Negra. É urgente que seja dada uma resposta imediata sobre a elucidação de mais uma Chacina. Não esquecemos Santa Isabel. Não esquecemos o Guamá. Cada criatura é sagrada. Não importa quem seja. A vida é um direito. Aguardamos resposta do Governo do Estado do Pará.

Comitê Interreligioso do Pará

Coordenação Colegiada do Comitê:

Cibele Kuss- Igreja Luterana; Roseli Sousa – Sacerdotisa Wicca; Ir. Téa Frigério – CEBI; Ílziris Miranda – Hare Krisna; Yandra Gallupo – Santo Daime

  Belém, 23 de Novembro de 2011.

Celebrando…

PRODUÇÕES

INTOLERÂNCIA

SENHORAS EVANGÉLICAS BATERAM NA CABEÇA DE UMA CRIANÇA DURANTE A FESTA DO DIVINO.

Lindomar Saraiva, pai da criança agredida durante festa do divino por membros de outra igreja

Os representantes de entidades que integram o Movimento Negro e Afro-religioso Maranhense se reuniram durante a semana para discutir a denúncia de agressão contra uma criança de apenas 3 anos de idade que participava das celebrações da Festa do Divino no último dia 17, no Anjo da Guarda. O caso foi registrado no16º DP da Vila Embratel pelos familiares da vítima e está sendo acompanhado pelo Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma).

O coordenador de política institucional do Ferma, Neto de Azile, conta que os membros do terreiro “Kwebe-se to Vodun Bade Só”, na 2ª Travessa do Bom Jesus, no Anjo da Guarda, realizaram um cortejo para buscar o mastro da Festa do Divino na Rua Costa Rica. Ao passar em frente a um culto evangélico duas senhoras começaram a distribuir panfletos que não foram aceitos. Uma delas teria começado a proferir ofensas como “isso é coisa do demônio” e em determinado momento, bateu na cabeça de uma criança de 3 anos, jogando-a para trás.

Na reunião, as entidades participantes decidiram que o ato representa uma agressão física, psicológica e moral ferindo o direito constitucional do livre exercício da religião. Foi decidido que será aberta uma ação por perda e danos morais pela violência contra a criança e uma ação civil pública devido ao cerceamento da opção religiosa do grupo. Além das organizações ligadas ao movimento negro como a Ferma, Coletivo de Entidades Negras (CEN) e Rede de Religiões Afro, também estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual Extraordinária da Igualdade Racial, Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão (Sedihc) e Fórum Intergovernamental de Igualdade Racial. Devido à complexidade do caso, a Sedihc sugeriu uma reunião com a assessoria jurídica da pasta para tratar da questão, o encontro deve ser realizado até a próxima semana.

O coordenador de política institucional do Ferma afirma que a criança não foi ferida gravemente, mas que o ato a traumatizou. A garota ficou triste e chegou a desistir de vestir a roupa, relatando que “a moça bateu na coroa, agora eu não quero mais”. As possíveis agressoras ainda não foram identificadas, mas Neto de Azile explicou que o caso foi repassado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) e ao 16º DP para que o líder da congregação onde as duas mulheres estavam possa identificá-las.

Neto de Azile considerou a ação das mulheres como um ato de fanatismo que desrespeita o preceito religioso e caracterizou o ato como um retorno à Idade Média. “Somos um estado laico e temos liberdade religiosa assegurada em lei, não podemos deixar isso passar batido. Não bastasse a desqualificação que sofremos, ainda demonizam o nosso culto”, comentou. O representante da Ferma destacou que há três anos as entidades negras realizam passeatas pela liberdade religiosa e que no último ano, houve um compromisso do Ministério Público em salvaguardar o livre exercício religioso.

Fonte: http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2011/09/24/interna_urbano,94365/senhoras-evangelicas-bateram-na-cabeca-de-uma-crianca-durante-a-festa-do-divino.shtml

Padre apoia a ação do MPF para retirada de símbolos religiosos de lugares públicos

Ação do Ministério Público Federal que pede a retirada de símbolos religiosos nos locais públicos federais de São Paulo.
Sobre a decisão de retirarem a Cruz dos lugares públicos.
 ***
Sou Padre católico e concordo plenamente  com o Ministério Público de São Paulo,  por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas..
Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião.
A Cruz deve ser retirada !
Nunca gostei de ver a Cruz em tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são vendidas e compradas.
Não quero ver a Cruz nas Câmaras Legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.
Não quero ver a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.
Não quero ver a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas (pobres) morrem sem atendimento.
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa da desgraça dos pequenos e pobres.

Frade Demetrius dos Santos Silva  -  São Paulo/SP

Resultados:

Onde fica a liberdade de expressao religiosa ?

 Justiça de Sergipe condena Mãe de Santo por som nos cultos
Por: Redação – Fonte: Afropress: – 17/8/2011Aracauju/SE -

A Justiça de Sergipe condenou a Mãe de Santo Silvania das Virgens dos Santos, do Terreiro Espírita Umbandista São Bartolomeu, da cidade de Nossa Senhora do Socorro, a encerrar os sons, “inclusive as palmas”, durante as cerimônias religiosas e a pagar uma multa de R$ 546,00.

A sentença, que está sendo denunciada nacionalmente por lideranças negras sergipanas, como grave ofensa à liberdade religiosa e ao direito à igualdade, é do Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, e foi dada na última terça-feira (16/08), atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado, em denúncia apresentada pela promotora de Justiça, Gicele Mara Cavalcante D’Avila Fontes.

Segundo o juiz Salvador Melo Gonzales, que determinou o encerramento das “práticas sonoras realizadas em sua residência com palmas, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos” ela também deverá comparecer a cada três meses para informar sobre suas atividades.

Multa

Na sentença, o juiz determina que o valor seja pago em sete parcelas no valor de R$ 78,00, a cada dia 30 do mês. A primeira parcela já vence no dia 30 de setembro e o depósito deverá ser feito em conta judicial aberta no Banco do Estado de Sergipe (Banese), em nome do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

Segundo o professor Ilzver de Matos Oliveira, da Universidade Federal de Sergipe, a decisão judicial “é uma grave ofensa à liberdade religiosa e ao direito à igualdade”.

O professor, que é ativista do movimento negro sergipano, está pedindo que entidades do movimento negro e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), mandem ofícios ao juiz Melo Gonzales pedindo esclarecimentos sobre a decisão, e também ao Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública a Secretaria de Direitos Humanos e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe.

Lançamento do livro Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 -2010

Mapa da Intolerância Religiosa

Documento inédito sistematiza casos de desrespeito à liberdade de culto no país.

Apesar de ser um direito assegurado pela Constituição Federal, a liberdade de culto é um dos direitos fundamentais mais desrespeitado em nosso país. Como forma de sistematizar episódios criminosos dessa natureza nos últimos dez anos, foi lançado no último dia 28 em Salvador, o Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil.

O documento inédito de autoria do pesquisador Marcio Alexandre Gualberto organiza em nível nacional os casos de desacato à liberdade de culto cometidos contra religiosos da matriz africana, muçulmanos, judeus, católicos, entre outros grupos religiosos. Mesmo relatando casos contra esses grupos, o autor afirma que o praticante das religiões de matriz africana continua sendo a vítima preferencial.

É bom frisar, no entanto, que a proposta do trabalho não é apresentar apenas denúncias como lembra o próprio autor, mas mostrar o quanto se tem avançado no combate à intolerância religiosa e à importância do esforço de organizações e de movimentos sociais e religiosos que se mobilizam, se articulam e pressionam o poder público para pôr um fim à intolerância religiosa.

A intenção é de que a publicação não seja uma ação pontual e dê início a um projeto permanente com a criação de um site que receba denúncias de todo o país, aponte os estados onde ocorrem mais casos e encaminhe as denúncias aos órgãos respectivos de cada estado ou município para que possam dar solução às intolerâncias sofridas.

Selo Comemorativo

A Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura lançou um selo e publicará outras duas obras que abordam os cultos religiosos de matriz africana para lembrar que mesmo diante de tantos conflitos, iniciativas sociais de defesa à liberdade de expressão e à diversidade de crenças continuam sendo realizadas por agentes governamentais e sociedade.

Leia mais

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/06/08/mapa-da-intolerancia-religiosa/